Advogado do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirmou na tarde desta terça-feira (14/8) que o parlamentar deverá apresentar a renúncia ao mandato até a próxima semana.
Kakay apresentou a possibilidade aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara que se reuniram nesta tarde para analisar o caso de Maluf.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf foi sentenciado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Em fevereiro, a Justiça também determinou a perda do mandato do político.
“A Mesa ponderou e resolveu esperar essa decisão. Porque ela é personalíssima. Não é o advogado que toma, é de cunho pessoal”, disse Kakay ao deixar a Residência Oficial da Câmara, em Brasília.
De acordo com os deputados do colegiado, caso Maluf não apresente a renúncia até a próxima terça-feira (21), a Mesa deverá acatar a ordem do STF para cassar o mandato do parlamentar. Conforme pontuou o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), há um consenso entre os membros de que uma decisão precisa ser tomada.
Um dos questionamentos é se Maluf poderia ser cassado por ausências ao trabalho. Ele não pode frequentar as sessões da Câmara e, pela Constituição, o congressista que faltar a um terço das sessões perde o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de despacho no plenário pelos demais parlamentares.
No entanto, o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), tomou posse em fevereiro e, dessa forma, há questionamentos se a ausência de Maluf pode ser considerada falta. O vice-presidente da Câmara e membro da Mesa Diretora, Fábio Ramalho (MDB-MG), é contra a cassação pela Mesa. Para ele, a questão deveria ser julgada em plenário.
