O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contou nesta quinta-feira (8/6) que o presidente Michel Temer (PMDB) está “sereno, tranquilo” e consciente de que o momento é grave. “O presidente tem respondido, feito sua defesa e governado o Brasil”, afirmou em entrevista durante a cerimônia de imposição da Medalha de Ordem do Mérito da Defesa.
Maia disse, porém, que não comentaria o teor do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ocorre nesta semana e que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer.
O presidente da Câmara ressaltou que tem mantido diálogo “permanente, aberto, tranquilo e transparente” com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. “Acho que isso tem garantido um equilíbrio institucional muito forte, muito grande no Brasil”, afirmou.
Segundo ele, a ministra tem sido “muito aberta” ao diálogo com ele. “Agora, um decisão, qualquer que seja, do Supremo ou do TSE precisa ser respeitada e cabe à parte derrotada sempre recurso”.
Temer
O presidente chegou ao Palácio do Planalto por volta das 9h e, segundo fontes, acompanha o terceiro dia de julgamento do TSE. Apesar disso, conforme agenda oficial atualizada, desde que chegou, Temer teve uma série de encontros com ministros. Ele recebeu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do GSI, Sérgio Etchegoyen. Na sequência, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, também foi ao gabinete presidencial.
Às 11h, de acordo com a agenda, Temer recebeu o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e às 11h30, o ministro da Educação, Mendonça Filho. Não consta da agenda, mas o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que despacha várias vezes por dia com Temer, também está no gabinete acompanhando o julgamento da ação.
Confira os “conselheiros” do presidente Michel Temer:
Janot
Maia também evitou fazer uma previsão sobre se eventual denúncia do procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer será aceita pela Casa. “Acho que a gente não tem a denúncia ainda. Vamos aguardar para ver se o doutor Janot vai apresentá-la. Em apresentado, aí é um fato que a gente vai ter que analisar, porque esse é o papel da Câmara”, afirmou
Caso a denúncia seja apresentada, Maia explicou o trâmite. Segundo ele, o regimento da Câmara manda que o presidente encaminhe a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no prazo de até duas sessões plenárias. No colegiado, um relator será escolhido automaticamente.
A partir daí, os advogados de Temer terão até 10 dias para apresentar a defesa, e o relator na comissão, mais cinco sessões para apresentar o voto. Após a CCJ, a denúncia será votada em plenário. Para ser aceita, são necessários pelo menos 342 votos favoráveis a ela.
Caso a Câmara aceite a denúncia, o presidente é afastado do cargo por 180 dias, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação. Se o julgamento não for concluído, Temer poderá retornar ao cargo, e o processo penal continua.“É um processo parecido com o do impedimento (impeachment), com a diferença que passa pela CCJ. Então, neste caso especifico, se acontecer a denúncia, o papel da presidência (da Câmara) é um papel apenas, nesse primeiro momento, burocrático”, disse Maia.
