Em meio à polêmica sobre a possibilidade de aumento do fundo eleitoral, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu que os deputados federais apontem de onde virão os recursos e comprovem que áreas prioritárias do orçamento, como a da saúde, não serão afetadas. Embora admita que “a sociedade não vai ficar satisfeita nunca”, o democrata disse acreditar que uma narrativa bem fundamentada pode ajudar a minimizar o desgaste público.
“Todo tema mais sensível para a sociedade tem que ter uma boa narrativa, uma boa explicação. O que eu disse ao relator do orçamento ontem é que ele precisa esclarecer para a sociedade os motivos do aumento do valor, de onde vai tirar os recursos. Não pode ficar dúvidas de que a prioridade do orçamento público tem que ser sempre o cidadão brasileiro”, afirmou ele, em coletiva após palestrar no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nesta sexta-feira (06/12/2019).
Para Maia, ainda que a aprovação da medida, neste momento, gere “dificuldades”, a democracia não se faz sem ser financiada. “O alerta que faço sempre é que este é um tema sensível, ainda mais num Brasil que ainda vive em crise. ‘Está tirando recursos da saúde’: o relator tem que vir a público mostrar que não vai, porque certamente esse não é o objetivo de nenhum dos deputados e senadores”, argumentou.
Relatório
O aumento do fundo vem causando reações contrárias desde que, na última quarta-feira (04/12/2019), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou relatório preliminar prevendo não só que o valor salte do R$ 1,7 bilhão de 2018 para R$ 3,8 bilhões nas eleições do ano que vem, mas também que o dinheiro sairia de outras partes do orçamento.
Na saúde, por exemplo, o corte seria de R$ 500 milhões. Na educação, R$ 280 milhões. Infraestrutura e desenvolvimento regional também perderiam – somadas, R$ 380 milhões. O texto é relatado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), que deve apresentar um relatório definitivo em breve – a previsão é de que o texto chegue ao plenário do Congresso em 17 de dezembro.
Ao todo, 13 partidos apoiam o aumento no fundo: além de PT e PSL, os dois maiores em número de parlamentares, também querem a medida o DEM de Maia, MDB, PTB, PSB, PSDB, PSD, PP, PDT, PL, Solidariedade e Republicanos.
