O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá mais comparecer ao jantar oferecido pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud.
A agenda, que ocorreria nesta sexta-feira (23/6), seria a última do petista na Europa, antes de retornar ao Brasil. Segundo o Palácio do Planalto, o compromisso foi cancelado em razão da agenda intensa que Lula teve nos últimos dias, quando o presidente esteve na Itália e na França.
O líder saudita é o mesmo que presenteou, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com joias milionárias. As peças, avaliadas em R$ 5 milhões, foram trazidas ilegalmente ao Brasil. O caso é investigado pela Polícia Federal (relembre o caso abaixo).
A Arábia Saudita vive um regime ditatorial. O príncipe é conhecido por usar medidas violentas para calar seus opositores, inclusive no exterior do país.
Mohamed bin Salman é acusado por suspeita de ordenar o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, visto pela última vez na embaixada saudita na Turquia, em 2018. O profissional era crítico ao regime ditatorial da Arábia Saudita. Segundo investigações, o corpo do profissional teria sido desmembrado. Seus restos mortais nunca foram encontrados.
Joias sauditas
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem.
Os itens, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 5 milhões, segundo perícia da Polícia Federal.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve as joias. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
A tentativa mais recente ocorreu dezembro do ano passado, dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência. Na ocasião, o gabinete pessoal do então presidente pediu à Receita a liberação do conjunto. O ofício foi assinado por Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a dar esclarecimentos à Polícia Federal em abril deste ano. O inquérito apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato, ou seja, quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
