Após conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que o petista garantiu que dará apoio às propostas que impactam nos preços dos combustíveis das quais ele é relator no Senado (PL nº 1.472/21 e PLP nº 11/2020).
“Tivemos uma conversa muito produtiva sobre o papel que a oposição tem desempenhado, como minoria liderada por mim, nesse processo, mostrando que o PT tem colaborado pra trazer soluções, ainda que não ideais, pelo menos emergenciais, para reduzir as dificuldades do povo brasileiro”, disse o senador.
Na conversa, Lula enfatizou a necessidade de se recuperar o caráter estatal da Petrobras, ponto que tem sido central na discussão da política a ser implementada em um eventual governo do petista.
Após o encontro, o senador defendeu que solução ideal para o país seria a revisão do papel da Petrobras e da Eletrobras na economia.
“É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é autossuficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso”, defendeu Jean Paul Prates.
Também participaram do encontro, ocorrido em São Paulo, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-senador Aloisio Mercadante, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Grabrielli, que tem ajudado a construir a proposta que será encampada pelo petista em relação à estatal.
Entre os presentes também estavam o ex-presidente da Aneel Nelson Hubner e o ex-presidente da EPE Maurício Tomalskin.
Eletrobras
De acordo com o senador, na avaliação do grupo, a privatização da Eletrobras não é necessária ou recomendável, sobretudo sem a devida avaliação. “É preciso calcular e incluir as vantagens adicionais adequadas, a venda de potência, os espelhos d’água, a rede de transmissão e toda a estrutura que foi construída durante décadas”, defendeu Jean Paul Prates.
“E a maior gravidade é a falta de estudo de impacto tarifário porque vai cobrar preço como se fossem usinas novas que ainda deveriam ser pagas”, completou.
Propostas
O parlamentar é relator de duas propostas que visam impactar o preço dos combustíveis. Ele deve entregar os pareceres somente na próxima semana.
Uma das propostas é o PL nº 1.472, de 2021, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto propõe três principais alterações na legislação: o estabelecimento de uma “política de preços dos derivados do petróleo”; a criação de mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional; e a composição de um imposto sobre a exportação do óleo.
Propostas
Já o PLP nº 11 de 2021 propõe a unificação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ressalvando a necessária regulamentação por partes dos estados.
A criação do fundo conta com a simpatia de economistas ligados a Lula. Já a redução da alíquota do ICMS, com impacto direto na arrecadação, é vista com preocupação, visto que, se hoje, a arrecadação está alta devido ao preço do mercado internacional, em um cenário de preços baixos, a arrecadação dos estados estará bastante comprometida.
