O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Lira também afirmou que irá escalar o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenar o grupo de trabalho destinado a discutir uma redação para a proposta na Casa.
A reforma tributária é tida como prioritária pelo presidente da Casa Legislativa e pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.
Ribeiro é administrador e já ocupou a cadeira de ministro das Cidades, entre 2012 e 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado do PP chegou a votar a favor do impeachment da então chefe do Executivo e foi o líder do governo na gestão de Michel Temer (MDB).
A PEC nº 45/2019 é o texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária. Atualmente, a matéria se encontra em estágio muito mais avançado, em comparação à PEC nº 110/2019, que tramita no Senado.
O texto de autoria dos deputados federais já venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronto para ser incluído na pauta do plenário. Já a redação dos senadores está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e perdeu o relator, uma vez que Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu se reeleger.
