O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que receberá, na próxima segunda-feira (3/5), o relatório final da reforma tributária e destacou que o assunto “é prioridade da pauta”.
O texto que trata das mudanças no sistema de tributação do país está parado no Congresso Nacional desde 2019. Ele deve reunir uma versão que tramita na Câmara e outra no Senado Federal. O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Lira escreveu nas redes sociais (veja abaixo), a busca por maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento da reforma.
A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) April 30, 2021
Esta, todavia, não é a primeira vez que o presidente da Câmara fala da expectativa de receber o relatório da reforma tributária.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nessa quinta (29) que a reforma será fatiada em quatro etapas para facilitar a aprovação. A primeira parte deve ser a que funde o PIS/Cofins para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Outra reforma que seria a prioridade de Lira, a administrativa, ainda não saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
