Antes de seguir para viagem de 10 dias pelos Estados Unidos, nesta quarta-feira (3/5), Arthur Lira (PP-AL) garantiu que o PL das Fake News segue vivo. O presidente da Câmara dos Deputados comentou, em entrevista à GloboNews, a estratégia de retirada de pauta do texto e garantiu uma contraofensiva do legislativo contra as big techs, que nesta semana fizeram forte lobby e usaram o próprio algoritmo para tentar barrar a matéria.
“Não votar ontem (terça) não enterra o projeto. O que enterra é uma derrota. Ele pode ser discutido, pode voltar a ter apoio, as coisas são cíclicas. Vamos tentar colocar as coisas em seus devidos lugares, a maioria dos deputados não vota com radicalismo. O texto que vai a votação não é de Orlando (Silva), é da maioria dos partidos”, disse Arthur Lira.
Ele se refere à estratégia adotada nessa terça-feira (2/5) envolvendo a tramitação do PL das Fake News. Durante a tarde, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ouviu lideranças, escutou os partidos mais reticentes e promoveu ajustes ao texto final. Mesmo assim, não foi o suficiente: a matéria foi incluída na pauta, mas a base governista chegou ao plenário sem ter certeza acerca da sua aprovação. Diante da dúvida, o deputado solicitou retirada de pauta.
Agora, Orlando ganhará cerca de duas semanas para arredondar o parecer, uma vez que o plenário deve ficar esvaziado diante da viagem de Arthur Lira. O presidente da Câmara participa, a partir da próxima terça-feira (9/5), do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York. Enquanto isso, o relator tentará virar votos de partidos de centro, como Podemos, Solidariedade, PSD e União Brasil.
“O tema não está fácil de ser conduzido por diversos motivos, tanto pela complexidade quanto pela polarização que ainda vivemos de maneira tensa. As discussões dizem respeito a tudo, menos o texto. Ele foi alterado, ajustado, e isso mostra a boa vontade de Orlando, que disse ‘não’ a quem tem que se dar ‘não’ e ‘sim’ a quem tem que se dar ‘sim’. Os gestos foram feitos, mas não havia condições de ter uma votação com o respeito que o tema requer”, completou Lira.
Na leitura do presidente da Câmara, o tempo poderá dar a Orlando a chance de analisar as diversas propostas feitas ao texto, no sentido de atender às demandas de mais partidos e angariar apoio.
Big Techs
Arthur Lira também demonstrou sua insatisfação com a ação das grandes empresas de tecnologia e comunicação digital, as chamadas big techs. O presidente da Câmara considera que esse grupo, ao promover alterações nos algoritmos, campanhas com desinformação e pressão sobre parlamentares, agiu contra o legislativo.
Ele também reclama do clima de acirramento, citando ameaças feitas a parlamentares e assessores, inclusive por colegas congressistas. Deputados também reclamaram sobre ligações telefônicas individuais feitas pelas companhias, no sentido de votarem contra a matéria.
“Já pedimos à advocacia da Câmara. Em detrimento de que os deputados pensam, as big techs ultrapassaram a prudência. Vamos entrar com uma representação, para responder à situação de horror contra os deputados, com relação a essa matéria. Defender seu pleito é tranquilo, mas não usar seus instrumentos para cercear a mobilização de outra parte… A pressão foi horrível, mentirosa. Venderam um tema totalmente desvinculado, afirmando que a Câmara passaria um projeto que cercearia a liberdade de expressão”, reclamou Lira.
Força do governo
Questionado sobre a diferença de comandar a Câmara dos Deputados diante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lira afirmou que a nova gestão se difere bastante da anterior, de Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma que o petista tem mais articulação, mas se movimenta menos, enquanto o antecessor tinha problemas de diálogo, mas delegava e confiava nos seus aliados no legislativo.
Nessa terça, houve bate cabeça. Enquanto parte dos apoiadores do PL das Fake News – incluindo o próprio Orlando – defendia a retirada de pauta diante de uma iminente derrota, articuladores como o líder do governo José Guimarães (PT-CE) e o líder do PT Zeca Dirceu (PR) defendiam a votação, alegando já haver votos suficientes para vitória.
“Lula tem articulação, mas reúne, reúne e não decide. [É preciso] tratar da articulação para que o governo tenha sua desenvoltura. O governo precisa entender que estamos em 2023, pra 2002 tem um gap de autonomia. (…) O governo precisa se moldar a isso, temos dificuldade e os lideres vem se aguentando na cota de prestigio pessoal para entregar as matérias”, reclamou.
Lira ainda afirmou ser “parceiro” do governo em pautas que garantam o desenvolvimento do país, citando o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. “Talvez não tenhamos como entregar muitas pautas. As eleições parecem ter acontecido em países diversos: votaram no executivo de um jeito e o Congresso do outro”, completou. Ele também negou fazer críticas apontadas a Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.
