O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou, nesta terça-feira (12/4), que líderes partidários indiquem os nomes para instalar o grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, aprovado há mais de 40 dias.
O parlamentar voltou a dizer que estuda a possibilidade de juntar o GT da mineração com o de mineração em terras indígenas para criar uma legislação mais ampla, porém ainda não há definição.
“Eu não tenho como criar um grupo se os líderes não indicam os membros. É um trabalho que o líder do governo tem que fazer, o líder da maioria tem que fazer. Espero que as indicações cheguem”, disse Lira.
“Estamos debatendo sobre juntar o GT da mineração, que é amplo e há 11 anos não anda nessa Casa, com o da mineração em terras indígenas, que já é prevista na Constituição e precisa de uma regulamentação”, afirmou. “Mas a criação do GT sequer teve a indicação completa dos membros pelos líderes da Casa”, acrescentou.
Lira pautou e aprovou a urgência do Projeto de Lei nº 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas, no último dia 9 de março – mesmo dia em que o cantor Caetano Veloso realizou um ato em Brasília, com outros artistas, contra o que chamaram de “pacote da destruição ambiental”, no qual consta este projeto.
Contudo, o parlamentar criou uma comissão para debater o tema, mas até então não foi instalada.
