O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos. O nepotismo é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008 por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração.
Apesar disso, o Centrão, bloco de partidos de centro e centro-direita que passou a integrar a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vem pregando mudanças na lei que hoje pune a prática.
“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou Barros ao jornal O Estado de S. Paulo.
“Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, completou o líder do governo, que também integra o Centrão.
Outros partidos
Com a eleição do líder do Centrão Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara, o grupo pretende afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, de 1992. Mas o apoio vem de outros partidos também.
O relatório do deputado petista Carlos Zarattini (SP), por exemplo, propõe excluir o artigo 11 da lei, que abre caminho para a condenação do nepotismo. A sugestão de mudança conta com o apoio de Barros.
O líder do governo já teve acusações de nepotismo em sua família. A esposa do deputado, Cida Borghetti, então vice-governadora do Paraná na chapa com Beto Richa, em 2018, contratou o irmão do marido, Silvio Barros, como secretário de Desenvolvimento Urbano.
