Na noite desta quarta-feira (21/08/2019), o Senado aprovou o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões entre os senadores.
Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27/08/2019), o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.
O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.
No comércio, por exemplo, em alguns locais é permitido, desde que haja uma folga a cada três domingos trabalhados.
Acordo de bastidores
Senadores tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos.
Considerado como um “jabuti” na MP, esse trecho será então retirado. Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara.
