O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu uma representação do colegiado do órgão que pede a apuração da conduta de procuradores da República após conversas vazadas nesse domingo (09/06/2019). As mensagens divulgadas pelo site The Intercept mostram suposta interferência do ex-juiz Sergio Moro nas investigações da Lava Jato.
O Intercept apontou como o atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, trocaram colaborações durante as diligências no âmbito da força-tarefa. A publicação traz uma série de mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais.
Em conversa com Dallagnol, Moro teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrado agilidade em novas operações, dado conselhos estratégicos e pistas informais de investigação e recomendado recursos ao Ministério Público.
“A reportagem traz relevante conteúdo de troca de mensagens entre autoridades submetidas à competência deste CNMP e uma autoridade judicial à época dos fatos”, diz trecho do documento entregue ao conselho.
O colegiado afirma ainda não fazer “nenhum juízo de valor” e defende a apuração para determinar se houve falta funcional, “particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.
Assinam o documento os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva.
Veja abaixo a íntegra da representação entregue ao CNMP.
