O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, especificamente por crimes ambientais. A denúncia foi feita pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí na sexta-feira (22/1).
O advogado francês William Bourdon, que representa as duas lideranças indígenas na ação, afirma que o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio – dano sério e duradouro ao meio ambiente – entre os crimes internacionais julgados pelo Tribunal de Haia. A instituição tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.
“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental. No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio”, diz Bourdon. As informações são do site Uol.
Segundo o site, a denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.
É a quinta denúncia que o presidente Bolsonaro enfrenta no Tribunal de Haia. Três dizem respeito ao combate à pandemia, e a quarta aborda direitos das populações indígenas. Só no ano de 2020, o chefe do Executivo brasileiro foi denunciado três vezes por genocídio em razão da gestão diante da pandemia do coronavírus.
