O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto nesta quinta-feira (09/04),no qual zera as alíquotas para comercialização de sulfato de zinco. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O decreto estabelece que ficam reduzidas a zero as alíquotas dos seguintes impostos:
- Contribuição para o PIS/Pasep;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Contribuição para o PIS/Pasep-Importação;
- Cofins-Importação.
“Ficam reduzidas a zero as alíquotas […] incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral”, diz o texto.
O decreto suspende o recolhimento das contribuições para os seguintes códigos:
- 3003.90.99 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados – TIPI – medicamento a granel; e - 3004.90.99 da TIPI – medicamento em doses.
A isenção vence em 1º de outubro deste ano, quando as alíquotas deverão ser restabelecidas.
O decreto não aborda a questão, mas o zinco vem sendo citado por apoiadores de Bolsonaro como mais um elemento do tratamento com hidroxicloroquina no combate ao novo coronavírus.
