Após ser divulgado o PIB de 1,1% do Brasil em 2019, o Executivo quer acelerar o envio dos textos das reformas tributária e administrativa. O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nessa quinta-feira (05/03) que a sociedade está “apreensiva e, por isso, a equipe econômica tem que agir “rapidamente”.
Ao Metrópoles, Gomes admitiu o curto prazo de ação do governo, de apenas seis meses, devido às eleições municipais que se aproximam. O senador destacou a importância de encaminhar as propostas para dar mais segurança e atrair investidores.
“Vamos enviar a reforma administrativa. A gente estava no período do carnaval, sem atividade, e depois disso surgiu a polêmica do orçamento impositivo. Acredito que até a próxima semana o texto será enviado. Será uma semana madura pra apresentarmos também a reforma tributária”, avaliou.
Desde o ano passado, o governo diz que vai apresentar as sugestões dele sobre a reforma tributária. Nesta semana, a comissão mista que trata do assunto se reuniu pela primeira vez e decidiu o plano de trabalho do colegiado. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quer entregar o parecer em 28 de abril para que, em maio, o projeto seja votado na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Para Gomes, o fato de Ribeiro ter estipulado uma data para concluir o relatório e ter determinado os dias de audiências públicas, estimulou o Executivo a enviar os pontos. Sobretudo porque os debates poderão mostrar ao governo federal os diferentes pontos de vista da Casa e quais dispositivos seriam alvo de polêmica para a adesão da proposta.
Bandeira branca
O líder disse ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende dar continuidade à reunião que fez no ano passado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar sobre o tema. O senador ressaltou que os ânimos entre os Poderes estão mais calmos, apesar do momento tenso no qual vive o país, com o avanço do novo coronavírus.
O senador se referiu também a fato de o Executivo ter enviado três projetos de lei ao Congresso na terça-feira (03/03) para regulamentar o orçamento impositivo. As propostas foram pleiteadas pelos parlamentares também para manter, sob o controle do relator do orçamento, R$ 20,5 bilhões em emendas a serem destinadas a estados e municípios.
