Na volta do Carnaval, uma das prioridades do Congresso será analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo aqueles que atingem o Orçamento Impositivo, que obriga pagamento de emendas parlamentares.
O tema gerou um desequilíbrio entre o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado. Da parte do governo, as primeiras mudanças no tabuleiro começaram a ser feitas.
Nesta segunda-feira (02/03/2020), o o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, demitiu o secretário especial da pasta, Abel Ferreira Leite Neto. Em seu lugar, assumiu o coronel do Exército Manoel Fernandes Amaral Filho.
A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Contudo, o movimento já era desenhado há mais tempo. O Metrópoles mostrou, em 13 de fevereiro, que o ministro ensaiava a mudança.
A Secretaria Especial de Relações Institucionais é responsável pela articulação de emendas parlamentares impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A alteração no comando é interpretada por alguns interlocutores do governo como uma tentativa de apaziguar o entrevero entre Planalto e Congresso. Uma tentativa de minimizar possíveis derrotas no Parlamento.
O veto
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou uma sessão conjunta para esta segunda-feira. Os parlamentares decidirão derrubar ou manter um veto parcial de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
A norma aprovada no ano passado reduz participação do governo na distribuição de R$ 46 bilhões em emendas de comissões permanentes e nas propostas do relator da LDO. Se o Parlamento derrubar o veto, o uso do dinheiro ficará por conta dos parlamentares.
Hoje, a ordem de execução de R$ 16 bilhões seria decidida pelos colegiados e a dos outros R$ 30 bilhões, pelo relator, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Entenda o que está em jogo
O orçamento impositivo é engessado. O governo federal só poderá cortar se reduzir despesas na mesma proporção nas suas contas. Isso significa que o Congresso passará ter mais poder para determinar no que o dinheiro público será gasto. Há deputados que poderão indicar o destino de R$ 40 milhões por ano.
