Como forma de conseguir um acordo com a Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende agora que o fundo eleitoral seja abastecido com somente 30% dos valores previstos para as chamadas emendas impositivas de bancada, ao contrário do sugerido inicialmente pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que havia proposto “pelo menos” 50% desse montante.
As emendas são umas das duas fontes previstas pelo relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE), na criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A outra é a extinção dos programas partidários em anos não eleitorais, o que geraria recursos por meio da compensação fiscal garantido às empresas de rádio e televisão.
“Estamos limpando tudo (no texto do fundo eleitoral). Devem ficar só as fontes velhas de receita para o fundo. Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de Saúde e Educação, que ficarão preservados. Tem parte de emendas, desde que não entre Saúde e Educação. Não temos tempo para muito barulho”, explicou Eunício.
Quando elaborada por Jucá, a proposta original do fundo tinha como objetivo reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões para o financiamento das campanhas eleitorais. Desse total, R$ 2,2 bilhões viriam somente de emendas, ou seja, 50% dos R$ 4,4 bilhões previstos no orçamento para este instrumento parlamentar. Com a proposta de redução para 30%, o valor cairia para R$ 1,32 bilhão.
Essas mudanças visam um possível acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem criticado a proposta elaborada por Jucá. Segundo Maia, os mais de R$ 3 bilhões para os candidatos configurariam um “exagero”. Para resolver esse impasse, Eunício e Maia devem se reunir em jantar nesta segunda-feira. Líderes e relatores da proposta também devem participar do encontro.
