O presidente da República, Michel Temer (MDB), fez um discurso breve nesta quinta-feira (22/11), ressaltando a importância dos órgãos de controle para conter abusos e arbítrios do poder, pois, segundo ele, o poder corrompe. A informação é do jornal O Globo.
O chefe do Executivo esteve presente no 2º Fórum Nacional de Controle, do Tribunal de Contas da União (TCU), a seu lado, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“O velho controle que deriva da ideia de que cada poder tem que limitar a atividade do outro poder. Esta é a grande realidade. Porque o poder, sem controle, logo se degenera, né? Em excessos, em abusos, em arbítrio. Não é sem razão aquela velha frase usada por tantos puritólogos, constitucionalistas, dizendo que o poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente. Então, para não permitir que isso se verifique, é preciso que haja instrumentos de controle”, afirmou o presidente.
De acordo com a reportagem, o presidente, que foi denunciado por corrupção no ano passado, também defendeu que quanto menor for a produção de atos legislativos, maior a estabilidade jurídica e social.
“Essa história de produzir muito ato normativo e muita lei, na verdade, é incompatível com a segurança jurídica. Quando você produz uma nova lei, de alguma maneira, se ela não for muito consequente, você instabiliza as relações sociais. Quanto menos legislarmos, melhor para a estabilidade, porque as pessoas vão percebendo que a ordem social é estável”, avaliou Temer.
Participaram do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o ministro do STF Gilmar Mendes; o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; Raquel Dodge; e o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
