Em contra-ataque do governo Jair Bolsonaro, o senador Carlos Viana (PSD-MG) disse, nesta sexta-feira (9/4), que vai colher assinatura para protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento ocorre um dia depois de Barroso determinar que o Senado Federal instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, a qual o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vinha segurando.
Também nesta sexta, o presidente Bolsonaro fez críticas duras ao magistrado. Em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada, ele afirmou que Barroso, com a CPI, estaria praticando “militância política e ativismo”.
O chefe do Executivo nacional citou pedidos de impeachment que tramitam, no Senado, contra magistrados da Suprema Corte, para afirmar que falta ao ministro coragem moral e sobra ativismo judicial.
Aviso
O senador Carlos Viana já teria avisado a Pacheco sobre a iniciativa. “O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República”, disse Viana.
Ainda na quinta-feira, Bolsonaro reagiu à determinação de Barroso e insinuou uma retaliação do Legislativo via pedidos de impeachment contra ministros do STF. O governo considerou uma interferência indevida. “Não há dúvida que há uma interferência do Supremo em todos os poderes”, disse Bolsonaro.
Barroso decidiu com base numa provocação dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o ministro, a CPI possuía fato determinado e assinaturas necessárias, e não cabia ao presidente do Senado decidir o momento de instalá-la.
