O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, anunciou nesta terça-feira (7/12) que recebeu autorização, em carta do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para deixar o partido sem medo de ter o mandato buscado na Justiça pela sigla por infidelidade partidária. No texto, Costa Neto também se compromete a manter o apoio para que ele continue na vice-presidência da Casa.
Pelo acordo, Ramos continuará formalmente filiado ao partido que hoje comporta o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, não mais representará a legenda em atividades na Câmara, como faz em orientação de liderança em sessões da Câmara, por exemplo.
“Em diálogo com o presidente Valdemar, nós chegamos a uma acordo e eu recebi hoje a autorização, através de uma carta que registra essa incompatibilidade política da minha presença diante do novo projeto político-eleitoral do partido, com a filiação do presidente Bolsonaro. O presidente Valdemar, de uma forma muito fraterna e, cumprindo o que havíamos dialogado há algum tempo, como é da tradição de fazer política dele, hoje assinou uma carta que autoriza a minha saída”, disse Ramos.
A decisão de sair foi tomada por Ramos depois da chegada do presidente e do senador Flávio Bolsonaro à legenda comandada por Valdemar Costa Neto. A perspectiva é de que outros parlamentares saiam do PL, mas que também o partido cresça, visto que muitos aliados de Bolsonaro devem migrar para a legenda.
“Eu sempre deixei claro da minha incompatibilidade de ser do mesmo partido do presidente Bolsonaro, não por nenhuma antipatia de cunho pessoal, mas porque considero que ele não é o melhor para o futuro do país”, disse Ramos. “Diante disso, não posso comprometer o que eu acredito ser melhor para as futuras gerações e para as pessoas que eu represento pelo desejo do meu projeto eleitoral ou partidário”.
Na carta, Costa Neto argumenta que as “divergências doutrinárias e políticas” do parlamentar “tornam insustentável” sua permanência na legenda.
“Em que pese o fato de lamentarmos a manifesta divergência apresentada de caráter público e notório, afirmamos que, em virtude da linha político-partidária de atuação da nossa legenda, sua manifestação em nosso quadro de filiados causará indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes”, diz o documento.
Planos
A intenção de Ramos é se reeleger na Mesa Diretora da Câmara. Entre os partidos mais prováveis estão o PSD, de Gilberto Kassab, ou ao União Brasil – resultado da fusão entre DEM e PSL, que ainda espera aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deputado recebeu convites de várias outras legendas e, nesta terça, tratou de não fechar as portas, embora sua tendência seja permanecer no mesmo campo político do aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
“Eu não estarei em um palanque, o de Bolsonaro. Onde eu estarei, o tempo irá dizer.”
Na coletiva Ramos disse que não pretende apoiar os extremos na política. No entanto, disse que só identifica no atual presidente esse caráter. “Só há um extremo nesta eleição: Bolsonaro”, disse o parlamentar.
Como a vaga de vice-presidente é indicação do bloco, a migração ocorre dentro da esfera que apoiou a candidatura de Lira ao comando da Câmara. No entanto, Ramos disse contar com a tradição da Casa que, no caso de migração dentro do mesmo espectro partidário, não envolve perda do cargo.
“Janela partidária”
Ramos informou ainda que a data de formalização de sua saída ainda não foi definida. Isso porque, apesar da carta, seu mandato poderá ser cobrado tanto pelo suplente ou mesmo pelo Ministério Público.
Por isso, ele pretende entrar com uma ação no no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com alegações de justa causa para sua desfiliação.
“Se eu tiver uma tutela antecipada, uma medida cautelar, eu já adianto a minha desfiliação, se não, precisarei esperar o período de janela partidária diante de que a renúncia do partido não vincula a renúncia do suplente, ou do MP de fazer o pedido do mandato.
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, ou seja, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.
Esse período acontece seis meses antes do pleito, ou seja, no mês de março de 2022.
