Em sua monografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) já se posicionou contra a prisão em segunda instância. A defesa faz parte do trabalho de conclusão do curso de bacharel em Direito, finalizado em 2008.
A monografia de Eduardo foi analisada pelo jornal O Globo. O trabalho é intitulado “Reflexões sobre a transação penal no âmbito da ação penal pública incondicionada”.
O ex-presidente Lula da Silva (PT) foi solto em meio a um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. Na ocasião, Eduardo foi contra à pauta.
No trabalho, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda defendeu a ressocialização do preso; reconheceu a existência da ditadura militar no país; e defendeu os direitos humanos. Hoje, seu discurso é o oposto do que ele pregava há 11 anos.
Na pesquisa, Eduardo pede um Ministério Público com limites. O deputado ainda critica o clamor popular por “vingança” e alerta para o risco de uma “barbárie do tempo dos primatas”.
“Estaríamos retrocedendo aos tempos da inquisição, onde julgamentos feitos em praças públicas condenavam pessoas à morte sem direito de recurso?”, escreveu.
