Os 18 senadores – entre titulares e suplentes – que compõem a CPI da Covid-19 gastaram, juntos, entre abril e julho deste ano, R$ 1.770.858,39 com cota parlamentar, o que corresponde a um aumento de 68% nos gastos destes parlamentares em relação ao mesmo período do ano passado, quando não havia comissão. Na época, o gasto foi de R$ 1.056.651,53.
Os dados foram levantados pelo Metrópoles, com base no Portal da Transparência do Senado.
A CPI da Covid foi instalada em 27 de abril deste ano, com o objetivo de investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, além do agravamento da crise sanitária no Amazonas. A comissão, que entrou em recesso entre 18 de julho e 1° de agosto, teve os trabalhos prorrogados por 90 dias.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), foi o senador que mais gastou – R$ 220.657,68 no período. Desse valor, R$ 150 mil foram empregados na contratação de consultoria de comunicação e marketing desde abril. Não há, todavia, registro de qualquer gasto do parlamentar no mesmo período do ano passado.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), não figura entre os que mais gastaram, porém é o que apresenta o maior aumento de gasto: 351% entre abril e julho de 2021 (R$ 67.545,94) em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 14.966,13).
Recém licenciado para assumir a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), que era titular na comissão, é o segundo colocado em termos de valor absoluto, com gasto de R$ 191.082,59 no período. Isso representa um aumento de 220% nos gastos do período em relação ao ano passado, quando utilizou R$ 59.761,09.
Nogueira será substituído na vaga de titular da comissão pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), conhecido por sua defesa de medicamentos sem comprovação de eficácia. Heinze, que era suplente, é o terceiro que mais gastou da comissão: R$ 139.126,59, aumentando em 167% os gastos em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 52.181,13.
Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 130.430,49, e Humberto Costa (PT-PE), com R$ 125.101,16, ambos titulares da CPI, fecham a lista dos cinco integrantes que mais usaram recursos da cota parlamentar. O gasto do emedebista cresceu 16% em relação a abril e julho do ano passado (R$ 112.139,82), enquanto o petista aumentou em 102% o desembolso em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 62.050,35).
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), suplente na comissão, aumentou em 77% o uso dos recursos entre abril e julho de 2021 (R$ 87.048,08) em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 49.120,18).
Apenas dois parlamentares membros da comissão gastaram menos recursos neste ano em relação ao ano passado: Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO), ambos titulares. O senador suplente Jader Barbalho (MDB-AP) manteve o mesmo patamar.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma de verba indenizatória a que os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para custear as despesas do mandato, com pagamentos de passagens aéreas e locação de transportes, por exemplo.
Outro lado
A assessoria de Aziz explicou que não houve gasto em 2020 porque, devido à pandemia e o trabalho remoto, o senador não precisou se deslocar a Brasília. “Em 2021, os custos são referentes a passagens áreas, que cresceram por conta das sessões que participa, presencialmente, como presidente da CPI da Pandemia e a contratação de apoio a parlamentar, como a empresa de comunicação e estratégias que presta serviço ao senador”, disse.
A assessoria de Randolfe explicou que o senador abriu mão da cota em abril e maio do ano passado, “solicitando que os valores fossem destinados a entidades beneficentes”, e destacou que o Senado funcionou somente de maneira remota, em 2020.
“Neste ano de 2021, com retorno das atividades presenciais, particularmente com a CPI da Covid, as despesas retornaram à normalidade, sendo empregadas de forma parcimoniosa com gastos de passagens aéreas, locomoção, despesas do escritório regional e serviços de apoio”, afirmou.
A assessoria de Heinze justificou o aumento dos gastos por causa da utilização mais frequente das passagens aéreas, visto que o senador estava trabalhando em home office e passou a viajar a Brasília por causa das sessões.
“Tanto a emissão de passagens aéreas – que subiram sensivelmente de preço no período da pandemia – para o trabalho presencial quanto a contratação de uma consultoria técnica para auxiliar nas atividades do colegiado contribuíram para o uso maior dos recursos em relação a 2020”, explicou a assessoria de Humberto Costa.
Contatadas, as assessorias de Braga, de Bezerra Coelho e de Ciro Nogueira não responderam até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
Mudança
Com a licença de Ciro Nogueira e Heinze assumindo a titularidade, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, herdou, em um acordo, a vaga de suplente na comissão, como antecipado pelo Metrópoles. A alteração já foi oficializada.
A CPI da Covid retorna os trabalhos na próxima terça-feira (3/8) com o depoimento do reverendo Amilton de Paula Gomes, que intermediou a negociação de vacinas com o governo.
