A deputada federal Paula Belmonte (foto em destaque), do partido Cidadania (antigo PPS) do Distrito Federal, foi eleita nesta quarta-feira (27/3) vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar irregularidades nos atos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta tarde.
Paula Belmonte é deputada em primeiro mandato. Foi eleita, em outubro, com 46.069 votos. Nascida em São Paulo (SP), ela veio para Brasília com apenas 3 anos. A empresária – que já chegou a vender brigadeiro – é esposa do advogado Luis Felipe Belmonte dos Santos, suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos principais financiadores de candidaturas brasilienses no ano passado. Só na campanha de Paula, ele investiu R$ 1,9 milhão.
O foco das apurações da comissão são os contratos e convênios relacionados à internacionalização de empresas brasileiras. Muitos contratos firmados pelo governo federal, inclusive com outros países, com a concessão de empréstimos via BNDES, acabaram na mira da Operação Lava Jato. Segundo parlamentares, a CPI vai “abrir a caixa preta” da instituição: uma meta anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, já na transição.
“O colegiado tem como objetivo apurar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito do BNDES ocorridas entre 2003 e 2015 e relacionados à internacionalização de empresas brasileiras e, em especial, a alteração, por decreto do ex-presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva], do estatuto do banco”, explicou a assessoria do Cidadania na Câmara dos Deputados.
Segundo o partido, a mudança de estatuto visou “possibilitar que a instituição financiasse a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior”.
Segundo colegiado
Essa é a segunda CPI do BNDES instalada na Câmara. A comissão anterior foi aberta em 2015 para apurar as mesmas suspeitas de irregularidade, e tinha como foco os atos firmados pela instituição financeira também nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Contudo, a CPI foi encerrada em 2016, sem apontar culpados nem formular pedido algum de indiciamento.
Agora, a comissão será presidida pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento de criação da nova CPI. No documento de solicitação de abertura do colegiado, o parlamentar lançou dúvidas sobre investimentos feitos pelo banco em empreendimentos da Odebrecht em países africanos, na Venezuela e em Cuba. Segundo Macris, o BNDES “beneficiou um grupo seleto de empresas sem comprovar efetiva indução do desenvolvimento econômico e social do Brasil”.
A CPI deverá funcionar por prazo de 120 dias e contará com 27 titulares e 27 suplentes.
