O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou, nesta terça-feira (1º/12), sessão do Congresso para o próximo dia 16 de dezembro, a fim de analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Além disso, estão na pauta 22 vetos presidenciais.
A LDO 2021, que chegou ao Congresso em abril, será levada diretamente ao plenário, sem análise na Comissão Mista de Orçamento – não instaurada por falta de acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não há acordo para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
Além da pauta do Congresso, os líderes do Senado vão realizar esforço concentrado entre os dias 14 e 17 de dezembro, com sessões semipresenciais e realização de sabatinas para analisar indicações de autoridades e projetos de temas relevantes.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes indicados para cargos no Executivo aguardam votação do Senado, entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras estão na fila para serem sabatinados pelos senadores.
A sessão deliberativa desta terça-feira no Senado foi cancelada. As sessões de quarta (2/12) e quinta-feira (3/12) estão previstas.
