A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (9/6) o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta entre junho de 2020 e março de 2021. Ele será confrontado com um repertório amplo de questionamentos.
Senadores avaliam que, sem habeas corpus e com as informações que já possuem, o depoimento de Franco ganha importância maior do que uma nova oitava de Pazuello, que tem perdido relevância entre os parlamentares, após o Metrópoles divulgar o vídeo do “ministério paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro em ação.
A expectativa é de que Franco possa esclarecer pontos sobre compra e abastecimento de insumos para estados, demora nas negociações e aquisições de vacinas contra a Covid-19, crise no abastecimento do oxigênio hospitalar em Manaus, atuação do “ministério paralelo” e promoção de cloroquina, medicamento sem comprovação de eficácia para o tratamento da doença.
“Ele tem muito a relatar aqui. Acredito que até mais do que o senhor Pazuello. Ele poderá falar sobre contratos feitos pelo Ministério da Saúde, sobre as negativas em relação às vacinas feita pelo Ministério. Ele tem uma contribuição enorme para CPI”, disse o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acrescentando que tem tudo para ser “o melhor depoimento” desta semana.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, tem se notabilizado pelos questionamentos mais técnicos e duros durante as sessões. No requerimento de convocação, o parlamentar destacou qual o interesse dele no depoimento do militar:
“Como secretário-executivo do Ministério de Saúde, [Franco] é responsável pela execução e administração do Ministério, inclusive pelas compras e abastecimento de insumos para os Estados. No dia 4 de março, alegou que não há qualquer reparo a fazer na forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19”, afirmou no pedido.
A oitiva do ex-secretário-executivo estava prevista para o último dia 23 de maio, mas, como ele se tratava da Covid-19, o depoimento foi remarcado para essa quarta-feira, um dia após o do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Depoimentos
No dia seguinte, está previsto o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor à CPI. A ministra Rosa Weber, do STF, foi designada relatora e deve decidir algo até esta quarta-feira.
Há diversos requerimentos a serem analisados, como o convite ao deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), considerado “padrinho” do grupo extraoficial de aconselhamento do mandatário da República durante a pandemia. Ele não pode ser convocado, por ser parlamentar.
Há também requerimentos de quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, entre eles o do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e do auditor Alexandre Figueiredo Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria elaborado um relatório questionando “50%” do número de mortes por Covid-19 em 2020, usado por Bolsonaro como se fosse documento oficial do TCU. O tribunal desmentiu o presidente e abriu sindicância.
A CPI ouvirá, na sexta-feira (11/6), o médico sanitarista e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Claudio Maierovitch e a pesquisadora Natalia Pasternak, da Universidade de São Paulo (USP).
