A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouve, nesta quinta-feira (5/8), o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, que teria atuado informalmente como o “número dois” do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O executivo teria participado de agendas públicas e reuniões administrativas com o ex-ministro, exercendo influência sobre decisões da pasta. Após a informalidade vir à tona, Pazuello o nomeou como assessor especial, cargo ocupado de junho de 2020 a março de 2021.
Cascavel era apontado por gestores estaduais e municipais como o “ministro de fato” da pasta, por ser quem resolvia muitas das questões burocráticas e logísticas do ministério.
O requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou que, durante a gestão Pazuello, Cascavel teve papel preponderante e citou que o Brasil presenciou o colapso dos sistemas de saúde nesse período.
Após ser exonerado da pasta, Cascavel assumiu, em 3 de maio deste ano, a Secretaria de Saúde de Roraima – na gestão do governador bolsonarista Antonio Denarium -, mas deixou o cargo em 20 de julho, alegando ter sido reinfectado pela Covid-19 e ter comorbidades.
Contudo, dias antes, a Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou à CPI da Covid uma notícia de fato contra Pazuello e investigando o fato de Cascavel atuar sem vínculo com o governo federal.
A situação de Cascavel é semelhante a do empresário Carlos Wizard, que atuou informalmente cumprindo agendas administrativas. Wizard, porém, decidiu não ficar na gestão. Outra semelhança é que ambos conheceram Pazuello durante a Operação Acolhida, com refugiados venezuelanos em Roraima, e a partir daí entraram no governo.
Cascavel foi deputado federal pelo PPB (atual Progressistas) por Roraima (1999-2002), estado no qual é empresário do ramo de transporte e de turismo. Ele foi candidato à Câmara dos Deputados em 2018, pelo Republicanos, mas não foi eleito.
Habeas corpus
O empresário chega ao depoimento amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe concede o direito ao silêncio em situações que o incriminem.
Contudo, em decisão proferida no último dia 13 de julho, o presidente do STF, Luiz Fux, destacou que cabe ao depoente o direito de avaliar o que pode ou não autoincriminá-lo e cabe à CPI da Covid decidir se ele abusa ou não do direito fundamental e, portanto, poderá adotar as providências que julgar cabíveis.
