Em depoimento à CPI da Covid-19 nesta quarta-feira (25/8), o presidente da Fib Bank, Roberto Pereira Ramos Junior, apresentou contradições sobre o capital social da empresa, avaliado em R$ 7,5 bilhões. A empresa foi usada pela Precisa Medicamentos, intermediadora da venda da vacina indiana Covaxin, para oferecer uma “carta de fiança” ao Ministério da Saúde.
O empresário afirmou que o capital social da empresa é de R$ 7,5 bilhões, integralizados em um imóvel em São Paulo e outro no Paraná. Ele disse que “a estrutura é pequena”, o que irritou o colegiado.
Ramos destacou que a Fib Bank não é um banco, tampouco uma seguradora, mas uma sociedade anônima que presta garantias fidejussórias.
Veja como foi:
A ouvir Ramos dizer que se tratava de uma “empresa de estrutura pequena” com capital social de R$ 7,5 bilhões, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se mostrou abismado. “Só falta ele ter pedido um Pronampe”, brincou Jorginho Mello (PP-SC).
O governista destacou que uma microempresa possui capital social de até R$ 360 mil, uma média, de R$ 4,8 milhões e uma grande, acima disso. “O que é uma empresa com capital social de R$ 7,5 bilhões?”, pergunta Aziz a Jorginho Mello. “Isso vende a cura para qualquer doença”, ironizou.
Precisa Medicamentos
O presidente da Fib Bank negou ter relação com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e com o empresário Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos.
Ramos afirmou que — embora o advogado Marcos Tolentino, amigo de Barros, apareça como proprietário da empresa em diversos documentos — é procurador da empresa Pico do Juazeiro, que integraliza a Fib Bank. “O que eu tenho conhecimento é que ele é procurador da Pico do Juazeiro”, disse.
A Fib Bank forneceu à Precisa Medicamentos uma fiança de R$ 80,7 milhões como garantia para o contrato com o Ministério da Saúde para a venda da Covaxin.
Irregularidades
A convocação de Ramos decorre de indícios de atuação irregular da empresa no processo de venda da vacina indiana. Segundo informações levantadas pelo colegiado, a Fib Bank — que, apesar do nome, não é um banco — ofereceu no contrato entre a Precisa e o governo federal a garantia de R$ 1,61 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses do imunizante ofertado e produzido pela Bharat Biotech.
Ocorre, no entanto, que a garantia dada pela empresa é fidejussória, pessoal e não está prevista no documento assinado entre a Precisa e a produtora da vacina.
De acordo com os senadores, o instrumento adequado para cobrir 5% do contrato, no valor de R$ 80,7 milhões, deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, como consta no contrato.
Já a carta de fiança foi apresentada 10 dias após o fim do prazo contratual.
