Em meio ao mal-estar no chamado G7 – grupo de senadores que são maioria no colegiado e conduzem os trabalhos desde o início – provocado pelo vazamento do relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reúne, nesta quarta-feira (20/10), para a apresentação oficial do texto e leitura. Haverá um pedido de vista coletivo – mais prazo para análise – e a votação acontecerá na próxima terça-feira (26).
A sessão desta quarta-feira será um teste para o grupo majoritário da CPI, que ficou estremecido após o vazamento do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) antes de os senadores tomarem conhecimento do texto. A interpretação entre os parlamentares foi a de que o emedebista, ao vazar o parecer, tentou blindá-lo de possíveis mudanças, criando constrangimento aos demais integrantes da comissão.
O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), foi um dos que demonstrou publicamente sua irritação e cobrou que o relator mantivesse no parecer tudo o que havia vazado. Uma reunião que estava marcada para debater o documento na segunda-feira (18/10) foi cancelada.
Após o desgaste, Calheiros enviou o documento de 1.178 páginas aos colegas. No parecer, há pedidos de indiciamentos de 70 pessoas e duas empresas. Entre os nomes, estão o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de três de seus filhos – o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos (Republicanos-RJ), o senador, Flávio (Patriota-RJ), e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) –, além dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Walter Braga Netto (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).
No parecer, constam ainda os pedidos de indiciamento dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Há também outros parlamentares, empresários, lobistas, médicos, pesquisadores e influenciadores bolsonaristas.
Dois pontos fundamentais de divergências entre os senadores da comissão foram resolvidos na noite dessa terça (19/10): o indiciamento por genocídio de indígenas atribuído a Bolsonaro e o pedido de indiciamento dos filhos do mandatário da República, sobretudo o do senador Flávio Bolsonaro. Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz, os dois tópicos acabaram retirados da versão final. A decisão foi tomada durante encontro na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
“O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados”, afirmou Aziz.
Relatórios paralelos
Um dos senadores que não corroboram com as teses defendidas por Calheiros é Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que apresentou um relatório paralelo, mais sucinto – 149 páginas – e com menos indiciados. São, ao todo, 17 pessoas, com o presidente Jair Bolsonaro encabeçando a lista.
Os senadores governistas, liderados por Marcos Rogério (DEM-RO), também prometeram apresentar um documento, que deve poupar o governo federal. Autointitulado independente, mas alinhado com os governistas, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que também pretende apresentar um texto paralelo.
Pós-CPI
Após a votação do relatório, a cúpula da CPI pretende, inicialmente, entregar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em seguida, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a fim de que este analise eventuais crimes de responsabilidade que tenham sido cometidos pelo titular do Palácio do Planalto.
Na sequência, os parlamentares deverão entregar, presencialmente, o parecer ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e à Câmara Municipal de São Paulo, em razão de investigações conduzidas por esses órgãos que envolvem possíveis irregularidades cometidas pela Prevent Senior no tratamento de pacientes da operadora.
A última agenda dos senadores ainda prevê a entrega do texto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, para que se apurem possíveis crimes contra a humanidade por parte do governo Bolsonaro na gestão da pandemia.
Os integrantes do G7 querem também transformar a comissão do Senado em uma frente parlamentar, para monitorar os desdobramentos das apurações conduzidas por eles na CPI.
No total, a Comissão da Covid funcionou por quase seis meses, com 64 reuniões e 366 horas de trabalho, com 57 depoimentos, além de 1.055 requerimentos, 521 pedidos de informação e 251 quebras de sigilo, totalizando 9,4 terabytes de documentos recebidos.
