O tenente-coronel Helcio Bruno, presidente do Instituto Força Brasil, evitou responder perguntas relacionadas à negociação de vacinas entre representantes da Davati Medical Supply e o Ministério da Saúde. Ele depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid blindado por um habeas corpus, que lhe deu o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si.
O depoimento à CPI foi marcado para que os senadores pudessem entender a atuação do instituto como facilitador da comunicação entre vendedores de vacinas e o Ministério da Saúde, além da propagação de fake news sobre a pandemia do novo coronavírus.
Aos senadores, Helcio Bruno afirmou que usaria o direito de ficar em silêncio. “O primeiro juízo pelo conteúdo desse direito compete ao titular, a quem cabe avaliação inicial os impactos da produção das informações sobre a própria esfera jurídica”, disse. “Por orientação da minha defesa técnica, me reservarei ao silencio contra a toda e qualquer pergunta aos assuntos tratados no requerimento dessa comissão”.
Veja como foi:
O militar destacou que não falaria sobre a empresa Davati Medical Supply ou supostos representantes, Ministério da Saúde, IFB, fake news e perguntas relacionadas a quebras de sigilos. “Esses assuntos serão tratados no momento e local oportuno”, disse.
O presidente da CPI, Omar Aziz, destacou, no entanto, que o HC tem loimites e que ele prestava depoimento como testemunha. “Nas primeiras declarações, já demonstram que participou nessas negociações”, ressaltou Aziz.
O tenente-coronel foi citado nos depoimentos de Cristiano Carvalho e de Luiz Paulo Dominguetti, da Davati Medical Supply, e do reverendo Amilton Gomes de Paula, como facilitador da reunião entre os vendedores de vacinas e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco.
No encontro, ocorrido em 12 de março, teria sido discutida a proposta de venda de 400 milhões de doses de vacinas contra a Covid ao governo federal.
A reunião foi realizada dias depois do suposto pedido de propina de US$ 1 por dose do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias a Dominguetti durante jantar em um restaurante no Brasília Shopping, da capital federal.
Habeas corpus
O tenente-coronel depôs à CPI blindado por um habeas corpus, que lhe deu o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si, mas que também o proibia de faltar com a verdade.
No entanto, o presidente do STF, Luiz Fux, destacou, em decisão no dia 13 de julho, que cabe ao depoente o direito de avaliar o que pode ou não autoincriminá-lo e cabe à CPI da Covid decidir se ele abusa ou não do direito fundamental e, diante disso, poderá adotar as providências que julgar cabíveis.
