O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3/12), de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina desenvolvida pela empresa farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, contra a Covid-19.
A MP vai à promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida, que já tinha sido aprovada nessa quarta-feira (2/12) na Câmara dos Deputados, perderia validade nesta quinta-feira, se não fosse aprovada.
O recurso vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina, com previsão de distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim do primeiro semestre de 2021.
A “vacina de Oxford” está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Os dados iniciais do imunizante apresentaram eficácia entre 62% e 90%, de acordo com o esquema de doses adotado.
Além desta, há outras três vacinas na fase 3 de testagem em humanos no Brasil. Pfizer + BioNTech, com 95% de eficácia média e 94% eficaz em idosos acima de 65 anos, segundo dados preliminares. CoronaVac e Janssen ainda sem taxas de eficácias divulgadas
Plano de imunização
O Ministério da Saúde divulgou, na terça-feira (1º/12), os primeiros pontos da estratégia “preliminar” para a vacinação da população. Segundo a pasta, o plano será dividido em quatro etapas:
- Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.
- Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos.
- Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da Covid-19 (como pacientes com doenças renais crônicas e cardiovasculares).
- Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
