Com 98 casos do coronavírus confirmados no Brasil e o dólar próximo aos R$ 5,00, o Partido dos Trabalhadores (PT) maior partido de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou, nesta sexta-feira (13/03), uma “lista de propostas” que, segundo a legenda, tem os objetivos de proteger a população da pandemia do Covid-19 e enfrentar a crise econômica.
A nota é bastante ácida contra o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo os petistas, “além de destruir as bases do crescimento, Bolsonaro e seu ministro mostraram-se irresponsáveis diante da nova conjuntura internacional e trataram com desdém um grave problema de saúde pública”.
Para o PT, “cortar gastos e fazer mais reformas fragilizadoras do estado, como propõe o governo nesta hora tão grave, não é resposta para a crise do país”, que, avalia o partido, “está fragilizado e sem liderança”.
Entre as medidas, os petistas sugerem a destinação de R$ 21 bilhões ao SUS e a fixação imediata do preço do botijão de gás em R$ 49 para as famílias de baixa renda em todo o país.
Veja as propostas:
Pandemia do coronavírus
- Descongelar imediatamente os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS;
- Fortalecer o trabalho das equipes de Saúde na Família e suspender imediatamente a Portaria 2.979/19, de forma a manter normalmente o repasse de recursos do SUS aos municípios;
- Garantir a oferta de kits reagentes para realização de exames;
- Fortalecer o trabalho das instituições de pesquisa e laboratórios públicos;
- Garantir a oferta de leitos de UTI de forma a proteger a população de possíveis danos à saúde causados pelo Covid-19;
- Adotar um protocolo único de proteção à população, englobando aspectos como quarentena, deslocamentos, aglomerações, funcionamento de escolas, comércio, etc.
- Trabalhar pela cooperação com outros países em busca de informações técnicas, recursos e possibilidades de assistência para enfrentar a pandemia no país.
- Determinar estabilidade no emprego e manutenção dos salários no setor público e privado pelo tempo que durar a pandemia.
Crise econômica
- Retomar os investimentos públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia, utilizando todos os mecanismos de financiamento ao alcance do estado;
- Retomar obras paralisadas por corte de recursos e contratar emergencialmente trabalhadores para execução de serviços públicos mais simples;
- Abono emergencial para o salário mínimo e retomada da política de valorização permanente do salário;
- Incorporar imediatamente ao programa as 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família e atualizar o valor do benefício; atender imediatamente os 2 milhões que estão na fila do INSS;
- Financiar a renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, reduzindo juros e estendendo prazos, de forma a que tirem o nome dos cadastros de crédito;
- Retomar e ampliar os financiamentos para pessoas físicas e empresas por meio dos bancos públicos, fortalecer o BNDES;
- Suspender os processos de privatização em andamento, retomar os investimentos das estatais, especialmente da Petrobras, com retomada plena da política de conteúdo local;
- Fixação imediata do preço do botijão de gás em R$ 49 para as famílias de baixa renda em todo o país.
- Revogar a Emenda Constitucional 95 para recuperar os investimentos em saúde, educação, programas de proteção social e de transferência de renda;
- Suspensão do trâmite das PECs 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo).
