O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26/03) que o valor do pagamento mensal a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode chegar a R$ 500. O governo federal propôs inicialmente pagar apenas R$ 200.
“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, defendeu Maia, durante coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.
O auxílio é previsto em um projeto de lei que deverá ser votado pelo plenário virtual da Câmara nesta quinta. A equipe econômica do governo havia dito na semana passada que previa um valor inferior se R$ 200. Entretanto, devido à pressão dos parlamentares, recuou, e disse que o valor poderia ser elevado para R$ 300.
Segundo Maia, o impacto fiscal do pagamento de R$ 500 durante três meses seria entre R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões: “A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”.
Entre os requisitos para recebimento do auxílio estão: ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.
