O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/03) o projeto de resolução que permite a votação remota de propostas durante o período de pandemia do novo coronavírus. As sessões serão feitas virtualmente, a partir de celulares ou computadores.
Por unanimidade entre os partidos, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) evita a aglomeração de pessoas no plenário e, consequentemente, o alastramento da infecção na Casa. Até o momento, um deputado e um senador foram testados positivos para o vírus.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a previsão para que a plataforma seja concluída é segunda ou terça-feira da semana que vem. O funcionamento é em caráter temporário, para aprovar matérias emergenciais.
Na prática, o app funcionará como um “plenário remoto” para a análise de projetos que apoiam o governo a arcar com as consequências do novo vírus no país. Maia explicou, contudo, que as sessões serão abertas presencialmente – por ele e por líderes partidários lotados na cidade até segunda ordem.
Votações
A articulação, feita por ele, também ocorrerá em reuniões presenciais. Cada liderança, por sua vez, deve estar em contato com as respectivas bancadas de forma a orientá-las para a votação de cada matéria. O quórum para a apreciação das matérias será virtual. O anúncio foi feito nesta tarde, após encontro do colégio de líderes.
“Converso com líder ou vice-líder de cada partido nos projetos que tem consenso. A parte da articulação é mais fácil, será feita de maneira presencial. Organizamos o texto e colocamos no sistema para que todos, no mesmo horário, possa dar seu voto e garantir o respeito da participação”, explicou.
“A Secretaria-Geral está organizando [o app] junto com a assessoria de tecnologia para ter um instrumento que garanta a participação de todos os deputados no processo de votação das matérias ligadas ao impacto do coronavírus“, acrescentou.
Nesta semana, deputados com mais de 65 anos foram liberados de ir à Câmara, uma vez que participam do grupo de risco à infecção. Na semana que vem, explica Maia, será a vez de dispensar parlamentares a partir de 60 anos.
“Dessa maneira, a Casa continuará funcionando e estaremos trabalhando com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Economia para a aprovação dos projetos”, finalizou.
