O Consórcio Nordeste, formado pelos nove governadores da região, saiu em defesa, nesta sexta-feira (19/3), dos três governadores que foram acionados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por terem decretado medidas preventivas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Os governadores voltaram a convidar Bolsonaro a somar forças na luta contra a doença e destacaram que a única forma de proteger a economia e os empregos é enfrentando e vencendo a pandemia.
“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por três governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o Consórcio.
Em nota, os governadores esclarecem que as medidas decretadas pelos colegas têm o objetivo de evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas seguindo o artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do (STF).
“Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República. Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”, acrescenta o consórcio.
Bolsonaro acionou o STF com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), da Bahia, Rui Costa (PT), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Veja a nota do Consórcio Nordeste:
Nota Oficial 19mar2021 by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
