O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira (1º/6), parecer sobre a cassação da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ), denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
O parecer foi apresentado pelo deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) na última quinta-feira (28/5). O conteúdo, no entanto, ainda está lacrado e será aberto apenas na sessão de hoje.
O parecer do relator, que sugere a aplicação ou não de penalidade, será discutido e votado pelos demais membros do Conselho. É necessário a maioria simples (ou seja, 11 votos) para dar prosseguimento ao processo de cassação.
Se o processo de cassação for aprovado, Flordelis ainda poderá recorrer ao Conselho de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC). Por fim, as decisões do Conselho de Ética seguem para votação aberta em plenário, onde também é preciso voto favorável da maioria simples (neste caso, 257).
A deputada afirma que existe erro na conclusão das investigações e alega que não pode ser julgada antes que todo o processo seja concluído. Flordelis é ré na 3ª Vara Criminal de Niterói, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Hoje, o processo está em fase de apreciação dos recursos interpostos pelas defesas dos acusados.
Em 4 de maio, a juíza Nearis dos Santos Arce proferiu sentença pronunciando 10 dos 11 acusados – entre eles, Flordelis.
A assessoria de imprensa da deputada informou, ao Metrópoles, que Flordelis está confiante em relação à decisão que o Conselho de Ética tomará nesta terça-feira. Em oitiva realizada no último dia 13 de maio, a deputada disse ser “horrível e terrível esse rótulo de assassina”.
“Nesse processo, já há réus confessos, mas, mesmo com esses réus confessos, eu continuo com o carimbo de assassina, eu continuo sendo chamada de assassina. E eu pergunto: por que esse carimbo de assassina?”, disse. “Eu virei pária para o governo, para a direita, para a esquerda, seja lá quem for desta Casa que quer surfar nos louros da mídia, que clama pelo meu sangue. Eu ainda não fui julgada.”
Expulsão do PSD
O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, dará prosseguimento ao processo de expulsão do partido de Flordelis se a Câmara dos Deputados cassar o mandato da parlamentar. Ao Metrópoles, a sigla informou que não precisará esperar a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói.
Em agosto de 2020, logo após o MPRJ denunciar Flordelis, Kassab suspendeu de imediato a filiação dela e avisou que, “a partir dos desdobramentos perante a Justiça, serão adotadas as medidas estatutárias para a expulsão da parlamentar”.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Flordelis alegou ter sido afastada do PSD “pois estávamos em um ano político e, infelizmente, a minha história estava prejudicando outros candidatos do meu partido”.
“Mas eu nunca perdi o apoio do meu partido, isso é uma mentira. O meu líder, André de Paula, sempre foi meu amigo, quando voltei ao parlamento, fui abraçada pelos meus amigos do PSD. Houve apenas um afastamento. E se eu vier, não sei se será pelo PSD, mas entendo, posso não aceitar, mas entendo o meu afastamento”, disse.
