As discussões sobre o Projeto de Lei nº 7.180/2014, popularmente conhecido como Escola sem Partido, foram adiadas nesta quarta-feira (31/10) pela comissão especial da Câmara que analisa o tema. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), em meio a protestos e bate-bocas.
Manifestantes contrários à proposta tentaram acompanhar a reunião, sem sucesso. Parte deles foi barrada já no acesso ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Apenas um grupo conseguiu entrar no plenário 8, onde ocorreria as discussões da pauta e a possível votação do texto.
Agora, a expectativa é de que a análise seja feita na próxima semana. Deputados contrários à proposta questionam a possibilidade de a nova sessão ser fechada ao público externo.
O relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), disse ao Metrópoles que há votos suficientes para aprovar a proposta, mas que será necessário contornar as objeções feitas pela oposição. “Eles estão obstruindo, mas não sabemos até quando poderão barrar a votação na comissão”, ressaltou o parlamentar.
Após a confirmação do cancelamento da sessão desta quarta (31), os deputados Ivan Valente (PSol-SP) e Chico Alencar (PSol-RJ) discutiram com um manifestante favorável ao Escola sem Partido e com o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP).
Veja vídeo:
Munidos de faixas com frases como “Abaixa essa mordaça”, participantes do protesto tentaram acessar o local onde a reunião seria realizada, mas foram barrados pelos seguranças da Câmara dos Deputados. Houve um princípio de tumulto (veja abaixo).
O projeto
Com base na proposta em análise, o professor não poderá “cooptar” os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei Federal nº 9.394/96 – para afastar a possibilidade de ofertar disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.
E mais, o docente não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. Os educadores devem observar ainda o respeito ao direito dos pais de que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções.
As mudanças são criticadas por docentes e especialistas em educação: muitos professores estavam entre os manifestantes que seguiram para a Câmara federa na tarde desta quarta (21) com o objetivo de participar da discussão do Escola sem Partido. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) chegou a convocar os educadores brasilenses para irem à Câmara. A mobilização deve continuar na semana que vem.
