Combustíveis: governo pede, e Senado volta a adiar votação de projetos

Sem acordo, o Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (9/3), pela terceira vez, as análises dos Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e do Projeto de Lei 1.472/2021, que tratam da questão dos combustíveis. Pelo acordo, as propostas serão analisadas já nesta quinta-feira (10/3).

O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Até as 18h30, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das propostas, não havia publicado o novo relatório.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, pediu que os projetos fossem retirados de pauta para que os governadores sejam ouvidos. O governista sugeriu que o prazo de emenda fosse reaberto na segunda-feira (14/3) e a votação na terça-feira. “É o compromisso do governo”, afirmou.

O relator acatou a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, ponderou que as propostas já foram amplamente debatidas e a situação exige celeridade.

Diante da urgência, o senador mineiro se comprometeu a pautar as propostas já nesta quinta (10/3). “Uma situação que já estava ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa, e precisamos dar uma resposta”, disse.

No último dia 16 de fevereiro, o relator pediu que as propostas fossem retiradas de pauta para tentar construir um texto consensual. Os projetos voltaram à pauta em 23 de fevereiro, mas, por falta de acordo, tiveram votação adiada.

Prates se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial do Senado. No fim do encontro, mesmo sem acordo, o relator defendeu a votação das propostas.