O Brasil sedia nesta semana, entre 25 e 29 de julho, a XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (XV CMDA), fórum que reúne os países do continente no setor de defesa e segurança. A cerimônia de abertura ocorre nesta terça-feira (26/7), em Brasília (DF), com a presença do ministro da Defesa brasileira, general Paulo Sérgio Nogueira.
Na programação, está prevista a apresentação dos resultados das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) realizados no decorrer deste biênio: ciberdefesa e ciberespaço; mulher, paz e segurança; e cooperação em assistência humanitária e socorro em casos de desastre.
O Brasil, anfitrião do evento, propôs ainda a discussão sobre o papel das Forças Armadas frente a fluxos migratórios. O Exército coordena a Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos em Roraima.
Ao término do fórum, no dia 28 de julho, será assinada a Declaração de Brasília pelos Ministros da Defesa dos Estados-membros da CMDA, documento com a agenda para o biênio 2023/2024, os temas que serão estudados nos próximos Grupos de Trabalho, as conclusões dos debates e o compromisso dos Estados Membros no âmbito das Conferências.
A minuta da declaração, disponível no site do evento, reafirma o compromisso dos representantes em “respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”.
A reunião ocorre a quase dois meses para as eleições brasileiras e dias depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com embaixadores e voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Até o momento, não está prevista na programação oficial a participação do mandatário brasileiro.
No mês passado, o ministro Paulo Sérgio Nogueira enviou um ofício do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual disse que as Forças Armadas não estavam se sentindo “devidamente prestigiadas” no grupo de transparência das eleições criado pelo tribunal. Afirmou, ainda, que “não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”.
Na quarta-feira (27/7), Nogueira terá reuniões bilaterais com seus pares.
O fórum
Criada em 1995, a CMDA é integrada e dirigida pelos Ministérios de Defesa ou Segurança dos Países das Américas, com a autorização dos governos de seus respectivos países.
