Os governos brasileiro e japonês dialogam para retomar a isenção de visto para turistas dos dois países de forma recíproca. No último mês, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que voltará a exigir visto de viajantes do Japão, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália a partir de outubro deste ano.
A exigência de visto para estrangeiros desses países foi feita com base no princípio da reciprocidade. Por exemplo, se o Brasil permite que japoneses visitem o país sem a apresentação de visto, os brasileiros deveriam ter o mesmo benefício no país asiático. Historicamente, o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outras nações.
A ideia do governo brasileiro é concluir a burocracia junto aos órgãos japoneses ainda neste semestre. Brasil e Japão têm se manifestado favoráveis à isenção recíproca. Até que essa articulação seja concluída entre os dois países e avalizada pelo Itamaraty, o Japão ainda estuda a possibilidade da introdução da isenção do visto de curta duração para brasileiros com passaporte comum.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita. Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.
Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir ao evento esportivo.
Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.
O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.
