O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na noite desta segunda-feira (05/08/2019), uma medida provisória para liberar a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em data fixa.
Os beneficiados vão receber, anualmente, entre o fim de agosto e o início de setembro, 50% do valor do benefício junto ao pagamento do salário. A movimentação econômica é de R$ 21,9 bilhões, destinados a 30 milhões de pessoas.
Depois do anúncio, feito pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o ato foi comemorado por Bolsonaro no Twitter.
– Medida Provisória assinada hoje garante a antecipação de metade do 13° dos aposentados e pensionistas para o mês de agosto. Essa MP proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados e pensionistas, que terão a garantia de receber todo ano esse pagamento no mesmo mês.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 5, 2019
Os últimos ajustes no texto, que ainda não foi divulgado, foram feitos pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, junto ao subchefe interino para assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antonio de Oliveira, também ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Garantia
De acordo com Rêgo Barros, embora a antecipação seja usual, o objetivo é que o adiantamento do benefício seja estabelecido por lei para que haja garantia de pagamento em data fixa.
“Esse ato hoje assinado, além de aquecer a economia, proporciona a segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa ser uma política de Estado”, disse o porta-voz.
