O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer mudanças na articulação política do Planalto. As responsabilidades saíram da Casa Civil, do ministro-chefe Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos. A decisão foi publicada em medida provisória, a MP 886, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/06/2019).
De acordo com o texto, a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) sai da Casa Civil, do guarda-chuva de Onyx, e vai para a Secretaria-Geral, que está sob o comando do general Floriano Peixoto. O órgão é responsável por toda a análise jurídica de atos assinados pelo presidente.
A decisão ocorre após uma série de queixas que o Congresso tem feito sobre o relacionamento com o Palácio do Planalto. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, já cobraram publicamente mudanças ao Executivo.
Por outro lado, a medida também transfere o programa de parcerias e investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil. Criado em 2016, o programa tem a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de parcerias e medidas de desestatização.
Na sexta-feira (14/06/2019), um dia antes de demitir o general Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro havia antecipado que pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Planalto. General da ativa do Exército, Ramos só deve tomar posse em julho.
