O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (26/5), o projeto de lei que amplia a lista de doenças que podem ser detectadas no teste do pezinho.
O texto, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), foi aprovado pela Câmara em 23 de março e pelo Senado, em 29 de abril. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27/5) e entrará em vigor em um ano.
Atualmente, o teste do pezinho, realizado pelo SUS, engloba a identificação de seis doenças. São elas:
- hipotireoidismo congênito;
- fenilcetonúria;
- anemia falciforme;
- fibrose cística;
- hiperplasia adrenal congênita; e
- deficiência de biotinidase.
Com a mudança, o teste fará a inclusão escalonada de 14 doenças. Com isso, o SUS também poderá identificar, por etapas:
- primeira etapa: toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias, além das já previstas atualmente;
- segunda etapa: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
- terceira etapa: doenças lisossômicas;
- quarta etapa: imunodeficiências primárias; e
- quinta etapa: atrofia muscular espinhal.
Durante a tramitação no Congresso Nacional, a relatora da proposta na Câmara, deputada Marina Santos (SD-PI), afirmou que a ampliação dos exames não tem impacto orçamentário.
Segundo ela, as despesas com a prevenção e o tratamento das doenças listadas se configuram como obrigações do SUS e já estão incluídas no orçamento anual.
