O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, por videoconferência, da cerimônia de recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, por mais dois anos.
A recondução de Aras para o próximo biênio (2022-2023) foi aprovada há um mês pelo Senado Federal, por 55 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, após indicação do chefe do Executivo.
Bolsonaro cumpre isolamento no Palácio da Alvorada, depois de ter tido contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que foi diagnosticado na terça-feira (21/9) com Covid-19, após participação na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
O secretário de Comunicação da Presidência, André Costa, informou que o presidente e a comitiva que o acompanhou na viagem estão assintomáticos e serão submetidos, no fim de semana, a testes RT-PCR para detectar se foram infectados pela Covid-19.
Participaram da cerimônia de recondução na PGR, realizada em formato híbrido no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.
A cerimônia não foi aberta à imprensa e não estava prevista na agenda das autoridades, mas teve transmissão ao vivo pela TV Brasil.
Veja como foi a cerimônia:
Em discurso, Aras agradeceu a indicação de Bolsonaro e a aprovação de seu nome pelos senadores. Durante o pronunciamento, o magistrado também fez um balanço do primeiro mandato na PGR, no qual atuou em defesa das “pautas democráticas” e dos “direitos e garantias fundamentais”. Ele ainda ressaltou os desafios impostos pela crise causada pela Covid-19: “Os dois anos passados foram marcados por desafios potencializados pela pandemia”.
Aras disse ainda que “não cabe ao MPF atacar a política”. “Não cabe ao MPF atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política. O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas nem carreiras, mas proteger bens jurídicos”, pontuou.
Nas duas indicações, o presidente Jair Bolsonaro selecionou Aras fora da lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), tradição que vinha sendo adotada pelos presidentes da República desde 2003. O magistrado ocupa o posto desde setembro de 2019 e seu primeiro mandato vencia este mês.
O mandatário do país participou do evento por videoconferência da biblioteca do Palácio da Alvorada, mas não discursou durante a cerimônia.
Assinada nesta quinta-feira, a recondução de Aras deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24/9).
Perfil
Nascido em Salvador, na Bahia, Antônio Augusto Brandão de Aras, de 62 anos, é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador. Aras ingressou no Ministério Público em 1987.
