O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (25/3) o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, governadores e prefeitos não integrarão o grupo diretamente.
O comitê foi anunciado por Bolsonaro na quarta-feira (24/3), pouco mais de um ano depois do início da pandemia e no dia em que o país atingiu a marca trágica de 300 mil óbitos em decorrência da Covid-19.
“Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores, com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, afirmou o mandatário da República, após reunião com chefes de Poderes, ministros e governadores.
Até a última atualização desta reportagem, o decreto não havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria de Comunicação da Presidência enviou um comunicado à imprensa sobre a assinatura do ato. O documento estabelece que o comitê anti-Covid será coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro e composto pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM -MG).
O texto determina ainda que uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, participará na condição de observador. A Secretaria Executiva do Comitê será exercida pelo Ministério da Saúde.
“O Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas”, diz o comunicado.
Prefeitos cobram Bolsonaro
Na terça (23/3), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma carta pedindo para que o presidente “assuma, de forma inadiável, seu dever de coordenar a nação, respeitando a população, a ciência e a comunidade internacional, com a humanidade e a empatia exigidas de um chefe de Estado”.
A carta é assinada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi (Progressistas), que ressalta o agravamento da pandemia neste momento e pede a Bolsonaro para “focar no presente, produzir resposta efetiva, colocar a evidência científica como norte e despolitizar a pandemia, superando divergências e priorizando a defesa da vida para estancar as milhares de mortes e aplacar o sofrimento das famílias brasileiras”.
