Antes de promover adequações na proposta da reforma da Previdência a ser encaminhada à apreciação do Congresso Nacional, o governo federal prepara uma medida provisória (MP) específica para combater fraudes na aposentadoria dos brasileiros. A União também fará uma devassa nos benefícios.
O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (9/1) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai assinar a MP até a próxima segunda (14). Segundo ele, o objetivo é fazer um pente-fino em mais de 2 milhões de benefícios concedidos no país.
O projeto combate as fraudes, aperfeiçoa os mecanismos de concessão de benefícios e atende uma preocupação de todo país
Rogério Marinho, secretário especial da Previdência Social
Ele explicou que o governo planeja realizar mutirões para avaliar a legalidade de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e aposentadoria rural, com a maior celeridade possível.
“Esses 2 milhões de benefícios precisam ser auditados porque há indício de ilicitude, o que não significa que sejam ilícitos. Por isso, a necessidade dessa espécie de mutirão para zerarmos esse estoque”, comentou o secretário.
Economia
A medida, de acordo com Marinho, também pode representar uma “economia significativa” aos cofres públicos: na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha estimado algo em torno de R$ 20 bilhões por ano.
O governo tem pressa em resolver a questão. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (9/1), durante reunião entre o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e os ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do secretário especial da Previdência. Embora eles não tenham fechado o texto da MP, definiram que ela será publicada na próxima segunda-feira (14), conforme informou Rogério Marinho.
“Essa MP atende uma preocupação da sociedade como um todo e de forma particular do governo, de fazer o seu dever de casa antes de fazer a reforma da Previdência”, disse Marinho. Ele explicou ainda que o texto autorizará uma espécie de bônus aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em idade para se aposentarem: a ideia é que eles adiem a aposentadoria e permaneçam nos quadros do órgão.
