O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta segunda-feira (23/8). Em entrevista à Rádio Regional FM 91.5Mhz, o mandatário disse que a Suprema Corte pratica “censura” e promove “caça às bruxas”.
“Se você fala em tratamento precoce, ou agora, se você fala, por exemplo, que gostaria de ter o voto impresso e não apenas eleições informatizadas, você tem tua página derrubada e desmonetizada. É um Brasil avançando, por parte de poucas pessoas de um poder, rumo à censura e àquilo que não queremos: o cerceamento da nossa liberdade de expressão”, declarou Bolsonaro.
O chefe do Executivo federal ainda criticou prisões recentemente ordenadas pelo STF; entre elas, a do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que responde por ameaças feitas nas redes sociais contra a Suprema Corte; a do presidente do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa para atacar a democracia; e a do blogueiro Oswaldo Eustáquio, por propagação de fake news.
“Época de caça às bruxas? Não vale mais a liberdade de expressão? Um parlamentar é inviolável por qualquer opinião, você não pode prender um deputado federal. Foi preso e continua preso até hoje. Mesma coisa um jornalista e blogueiro, que continua preso. Temos agora um presidente de partido”, relembrou o mandatário.
“Críticas todos nós sofremos. A gente vai fazer o quê? Prender? Se achar que a crítica está exagerada, entra na Justiça. Um ministro do STF mandar prender não é justo. A crítica, por pior que seja, tem que tolerar. A liberdade de expressão é ampla e garantida a todos nós. Seria muito mais cômodo e fácil pra mim me omitir ou ficar do outro lado”, questionou.
Bolsonaro ainda continua, dizendo: “Não podemos aceitar passivamente isso, dizendo: ‘Ah, não é comigo’. Vão bater na tua porta!”.
Ação no STF
Na quinta-feira (23/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender um artigo do regimento interno da Corte. O dispositivo permite a abertura de investigação sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida, entregue na quinta-feira (19/8), pede que o artigo 43 do regimento seja suspenso liminarmente, até julgamento do tema pelos ministros da Corte.
A possibilidade foi o que permitiu a abertura do Inquérito das Fake News, no qual Bolsonaro passou a ser investigado. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o artigo usado pelos ministros fere “preceitos fundamentais” da Constituição.
