O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (03/02/2020) que não tem pressa em assinar a medida provisória (MP) que irá viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.
“Não tem pressa assinar hoje, sabe por que? Até buscar [os brasileiros na China] e voltar [para o Brasil] vai uns quatro dias”, disse a jornalistas que o aguardavam na entrada no Palácio da Alvorada.
Segundo Bolsonaro, ele conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para aprovar a medida em “tempo recorde”. “O parlamento em tempo recorde vota qualquer coisa pra gente cumprir essa missão na China”, declarou.
A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana. A partir de sua publicação, ela passa a ter força de lei.
O Legislativo terá até 120 dias para analisar a medida, caso contrário, a matéria perde a validade e deixa de vigorar como lei.
Para ser aprovada, uma MP precisa do apoio favorável de, no mínimo, 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.
A epidemia do novo coronavírus já matou 361 pessoas na China, uma nas Filipinas e infectou mais de 17 mil em mais de 20 países.
O Brasil não tem casos confirmados, apenas 14 suspeitas em cinco estados. Mesmo sem casos confirmados, o governo anunciou na manhã desta segunda que vai reconhecer estado de emergência em saúde pública.
