O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai sancionar, na tarde desta quarta-feira (10/3), projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.
Entre as matérias, há expectativa de sanção do projeto que autoriza a iniciativa privada a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.
De acordo com o texto aprovado por deputados e senadores, as doses adquiridas pela iniciativa privada devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI) enquanto o público prioritário não tiver sido todo imunizado.
Após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas devem ceder 50% dos imunizantes ao SUS e o restante deve ser administrado de forma gratuita.
O projeto foi aprovado na semana passada e o presidente ainda dispõe de mais alguns dias para sancionar — o prazo final é dia 23/03.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o autor do projeto e deve estar presente na cerimônia, segundo sua assessoria. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também estará no ato.
A cerimônia de sanção dos projetos está marcada para 15h, no Palácio do Planalto.
