O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta sexta-feira (06/03) um decreto com regras para o Brasil aderir ao programa Global Entry. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com a iniciativa, cidadãos brasileiros terão “acesso rápido” aos Estados Unidos, sem a necessidade de passar por filas de imigração nos principais aeroportos norte-americanos.
Para aderir ao programa, estão previstas três fases de implementação do Global Entry.
Na fase 1, o programa será disponibilizado para até 20 convidados participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, sem o auxílio de sistema informatizado, “com a finalidade de identificar as necessidades técnicas e operacionais para a implementação plena do programa”.
Na fase 2, o Global Entry será disponibilizado para uma quantidade limitada de interessados, “com a finalidade de testar o funcionamento e a operação de sistema informatizado relativo à participação da República Federativa do Brasil no programa”.
Na fase final, o programa será disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros interessados.
Apesar da publicação desta sexta, o governo não informou quando as fases de testes terão início. O Metrópoles questionou o Palácio do Planalto e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
Segundo a publicação, seis órgãos estarão envolvidos na iniciativa:
– Casa Civil
– Ministério da Justiça e Segurança Pública
– Ministério da Economia
– Ministério das Relações Exteriores
– Polícia Federal, e
– Secretaria Especial da Receita Federal.
Pelo decreto, caberá à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal encaminhar “manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa”.
O programa
O Global Entry não isenta passageiros de visto e prevê uma taxa de pagamento no valor de US$ 100 a cada renovação, feita a cada cinco anos.
Atualmente, países como Argentina, Índia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Panamá, Cingapura, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan e México, já podem se inscrever no programa.
