O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a Medida Provisória nº 927/2020 que autoriza, entre outros, a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses.
Na prática, a norma autoriza que empresários fiquem isentos de pagar até quatro meses de salário para funcionários em meio à crise provocada pelo novo coronavírus.
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Nas redes sociais, o presidente afirmou que a MP “resguarda ajuda possível para os empregados”. Segundo o chefe do Executivo, “ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta ao normal das atividades do estabelecimento”.
Na saída do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (23/3), Bolsonaro defendeu que a medida flexibiliza ainda mia a CLT. “Uma maneira de preservar o emprego, reduz o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido”.
